O Banco Mundial (Bird) divulgou em abril o estudo Envelhecendo em um Brasil mais Velho – Implicações do Envelhecimento Populacional para o Crescimento Econômico, a Redução da Pobreza, as Finanças Públicas e a Prestação de Serviços, em que demonstra que a população brasileira está envelhecendo mais rápido do que se imaginava. Pelas projeções do Bird, em 2050 o Brasil terá, proporcionalmente, mais idosos que o Japão, país mais envelhecido do mundo. Naturalmente, esse processo causará forte impacto sobre a Previdência Social.
Alie-se a esse fenômeno outra constatação: a disparada do número de dependentes idosos em relação ao de cidadãos economicamente ativos. Hoje, o total de velhos equivale a 11% da população ativa; em 2050, esse percentual terá saltado para 49%. Nos próximos 40 anos, a população brasileira como um todo aumentará à média anual de 0,3%, enquanto a população idosa crescerá 3,2% ao ano.
Algo precisa mudar na Previdência Social, indica o estudo. Sem as acanhadas reformas feitas nos governos FHC e Lula, os gastos previdenciários no Brasil subiriam de 10% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2005, para 37% do PIB em 2050. Caso não se implemente mais nada de novo nesse campo, os gastos chegarão a 22,4% do PIB. Atualmente, o país que mais gasta com previdência é a Itália – 17,6% do seu Produto Interno Bruto.
Na avaliação do Banco Mundial, o modelo de Previdência Social adotado pelo Brasil trouxe importantes ganhos sociais, inclusive contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade, mas “isso teve um alto preço, com fortes aumentos das despesas do sistema de seguridade social”.
O tom crítico do Bird desagradou o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, que rebateu com as seguintes palavras, conforme publicado na imprensa: “Não acho que devemos criminalizar os gastos sociais. A Previdência não é um problema. Ela faz parte da solução”. Em contrapartida, ele se disse favorável a uma idade mínima para aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). “Se você tem uma expectativa de sobrevida de 82 anos e se fala em se aposentar com 50 anos, você vai usufruir do benefício por mais tempo do que contribuiu”, ponderou. Negou, contudo, que o Governo Federal trabalhe nessa direção.
De qualquer modo, o cenário em que se encontra a Previdência Social, ante a mudança do perfil etário da população brasileira, aconselha a busca por sistemas complementares ao INSS.
Publicado em 18/05/2011
(Diário dos Fundos de Pensão)
